ATRIBUIÇÃO DE AULAS - 2009

A Atribuição de aulas - 2009 - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - será realizada no período de 02/02 a 05/02/2009.



Veja publicação do Diáro Oficial - SP.

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Atribuição de aulas - Educação SP - Diário Oficial - SP.


"Portaria DRHU - 3, de 21-1-2009 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2009 e dá providências correlatas. [...]

I - 02/02/2009 - Manhã - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo não atendidos, parcial ou integralmente, em nível de Unidade Escolar (atribuição prévia), para:

a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem: a.1 - aos não totalmente atendidos na Fase 1; a.2 - aos adidos e excedentes, em caráter obrigatório.

b) Composição de Jornada Inicial, na seguinte ordem: b.1 - aos parcialmente atendidos na constituição; b.2 - aos adidos.

II - 02/02/2009 - Tarde - Fase 1 - Unidade Escolar - aos titularesde cargo para: Ampliação de Jornada.

III - 03/02/2009 - Manhã - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titularesde cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Ampliação de Jornada.

IV - 03/02/2009 - Tarde - Fase 1 - Unidade Escolar - aos titulares de cargo, para: Carga Suplementar de Trabalho.

V - 04/02/2009 - Manhã -Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para: Carga Suplementar de Trabalho.

VI - 05/02/2009 - Manhã - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85.

VII - a partir de 05/02/2009 - Tarde - Fase 2 - Diretoria deEnsino - Carga Horária a docentes estáveis, a celetistas e aos demais docentes ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, desde que devidamente habilitados, com cronograma a ser estabelecido pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º - Encerrada a Etapa Preliminar do processo inicial,haverá a Etapa Intermediária de atribuição das classes, aulas eclasses/aulas de Educação Especial remanescentes, aos inscritos no processo, que estejam classificados nos termos do § 1ºdo artigo 11 e § 1º do artigo 15 da Resolução SE-97/2008,na seguinte conformidade:

I - 09/02/2009 - Manhã - Fase 1 - Unidade Escolar - para composição de jornada e/ou de carga suplementar dos titulares de cargo e para aumento da carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, já contemplados na Etapa Preliminar com aulas desta unidade;

II - 09/02/2009 - Tarde - Fase 2 - Diretoria de Ensino - para composição de jornada e/ou de carga suplementar de titulares de cargo e para carga horária dos estáveis,celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à admissão, não atendidos na Fase 1 (unidade escolar) ou que não participaram da atribuição da Etapa Preliminar.
Artigo 4º - Após a atribuição da Etapa Intermediária, a Diretoria de Ensino procederá, em 10/02/2009, à atribuição da Etapa Complementar do processo inicial, com classes, aulas e classes/aulas de Educação Especial remanescentes das etapasanteriores e mais as que surgiram nesse período e estejam bloqueadas nas unidadesescolares, a todos os docentes e candidatos à admissão, inscritos e classificados para o processo, nos termos dos respectivos “caput” e parágrafos 1º e 2º dos artigos 11 e 15 da Resolução SE-97/2008.

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Veja publicação na íntegra no: "D.O. 22/01/09 - Executivo I - página 23 -Fonte: Diário Oficial SP. " - http://www.imesp.com.br/