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quinta-feira, maio 28, 2009

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

27/05/2009 - 20h00

MEC promete criar 330 mil vagas para formação de professores com investimento de R$ 1,9 bi

Claudia Andrade, em Brasília
Simone Harnik, em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) adiantou nesta quarta-feira (27) o pacote de medidas para a formação de professores no país que será lançado pelo presidente Lula na próxima quinta.

Estudante de licenciatura e de medicina poderá pagar Fies com trabalho
Ministério quer aumentar escolaridade de docentes e criar sistema nacional de contratação
Censo: professor padrão é mulher de 30 anos e leciona na cidade

Segundo a pasta, trata-se do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação e a promessa é oferecer cerca de 330 mil vagas em cursos superiores com licenciatura para docentes que já fazem parte da rede. O investimento estimado até 2010 é de R$ 700 milhões - e de R$ 1,9 bilhão até 2014.

Veja aqui as instituições que vão oferecer vagas de graduação para professores (o arquivo está em .pdf)

"São vagas destinadas a professores em serviço. Para aqueles que não têm a primeira licenciatura ou que têm, mas atuam em área diferente da formação original", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministério, cerca de 600 mil docentes atuam sem a formação adequada.

A pasta, no entanto, afirma pretender elevar a exigência de escolaridade para os docentes, o que implicaria um total de 727.150 pessoas sem nível para dar aula, entre os 1.882.961 docentes - o que representa 38,6% do magistério.


Piso do professor

Além da oferta de graduação, o ministério informou que vai oferecer R$ 500 milhões, em 2009, para Estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial de R$ 950 para o professor.

A verba do ministério para este fim, em 2010, está estimada em R$ 750 milhões. Uma regulamentação vai definir os municípios e Estados com prioridade para receberem a verba.


Onde estarão as vagas para os professores

As vagas de graduação serão divididas entre 21 Estados que aderiram ao plano. No momento, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Rondônia e Acre não ingressaram no sistema. De acordo com o ministério, foram envolvidas as secretarias de educação dos Estados e dos municípios.

As unidades da federação que não aderiram ao plano poderão ingressar em etapa posterior - seja para a formação inicial dos docentes, seja para a formação continuada.

Ao todo, 76 instituições de ensino superior públicas devem oferecer as vagas de curso superior: 48 federais e 28 estaduais. Outras 14 universidades comunitárias também informaram que vão colaborar na formação dos professores.

O curso de primeira licenciatura terá carga horária de 2.800 horas, mais 400 horas de estágio para professores sem graduação. A segunda licenciatura, para os já graduados que atuam fora da disciplina correta, terá carga horária de 800 a 1.200 horas. São planejadas vagas a distância e presenciais.


Inscrição do professor

Segundo o MEC, o professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema informatizado, ainda em criação, que se chamará Plataforma Paulo Freire, em homenagem ao educador e pesquisador brasileiro.

Cada docente poderá cadastrar seu currículo no sistema. As vagas serão ofertadas pelas instituições de ensino e, se houver maior procura do que o número de cadeiras disponíveis, a sugestão do ministério é que haja um sorteio. As instituições de ensino poderão, ainda, criar prova de ingresso para os professores, caso desejarem.

É obrigatório para o professor estudar?

De acordo com o ministro, a obrigatoriedade de estudo do professor será decidida em cada Estado e município. "No caso dos professores temporários, a secretaria estadual ou municipal de educação pode obrigar, pode substituir por quem tenha formação. No caso dos estatutários é mais difícil", afirma.

No entanto, como a proposta do MEC é elevar a escolaridade dos docentes, o ministério afirma que os docentes terão a oportunidade de cursá-los.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/05/27/ult105u8117.jhtm

segunda-feira, maio 11, 2009

Educação define critérios para professores temporários

Segunda - feira, 11 de Maio de 2009 10h50

Educação define critérios para professores temporários

Será considerada a soma de pontos da avaliação (80), tempo de serviço(80) e titulação (20)

A Secretaria de Estado da Educação definiu regras para o exame obrigatório dos professores temporários da rede, dentro do Programa + Qualidade na Escola. A nova metodologia de seleção dos educadores irá considerar os pontos no desempenho na prova (80), o tempo de serviço (80) e a titulação do docente (20). A soma desses valores vai garantir a participação dos educadores no processo de atribuição de aulas. Em caso de reprovação, o professor amparado pela Lei 1.010 (Lei da SP Prev) permanece com garantia de estabilidade, mas passará a atuar em atividades auxiliares, nas salas de leitura, infocentros ou em programas de parceria com a comunidade, em jornada mínima de 12 horas semanais. Como o exame é anual, o professor terá direito de participar das edições seguintes e se recuperar a média, voltará à sala de aula.Atuam hoje na rede pública estadual 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários. São 5.300 escolas onde estudam cinco milhões de estudantes. O Programa + Qualidade na Escola faz parte do pacote de medidas implementado pelo Governo do Estado para melhoria da qualidade do ensino, onde também se destaca a política de bonificação e avaliação do desempenho, o programa Ler e Escrever, a definição de currículos, entre outras formas de recuperação do aprendizado. “É um trabalho consistente e corajoso que vai melhorar a qualidade da nossa educação”, diz o secretário Paulo Renato Souza.

Escola de Formação

O Programa + Qualidade na Escola prevê ainda a criação da Escola Paulista de Formação de Professores que será obrigatória para os novos professores da rede pública. Serão 360 horas de formação durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares. A iniciativa do Governo de São Paulo é pioneira no Brasil. Um projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa vai estabelecer que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede pública estadual vai exigir, além do concurso público, a aprovação no curso de formação. Durante o curso, os candidatos a professor receberão 75% do salário inicial da categoria. A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo ocupará o Edifício André Franco Montoro, na rua João Ramalho, e vai utilizar também a estrutura da Rede do Saber de ensino à distância, combinada com atividades presenciais e práticas de sala de aula. Serão feitas parcerias com universidades públicas e aproveitadas as experiências de várias ONGs que atuam no apoio à educação pública.

Concurso e abertura de vagas

O governo do Estado também vai contratar 10.000 novos professores e enviar à Assembleia Legislativa projeto para criar 50.000 novas vagas na educação pública. Os novos contratados terão que passar pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para exercerem suas atividades junto aos alunos. Com as medidas, o governo reforça a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abre espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.

Novas jornadas

Serão criadas duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais.A jornada de 40 horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Já a jornada de 12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas é uma das principais causas do número elevado de professores temporários.

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Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

05/05/2009 - 14h37

SP anuncia 10 mil vagas para professores até setembro e promete outras 50 mil
Ana Okada*
Em São Paulo - *Atualizada às 15h50.

O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (5) a criação de 10 mil vagas para professores, que devem ser preenchidas por concurso público até setembro. A Secretaria de Educação do Estado ainda promete enviar projeto para a Assembléia Legislativa criando outros 50 mil cargos para docentes - ainda sem data prevista para realização de processo seletivo.
As novas vagas foram prometidas no evento de lançamento do programa Mais Qualidade na Escola - um conjunto de medidas para a educação paulista. Hoje, a rede estadual tem 130 mil professores efetivos e 80 mil temporários.Entre as ações do programa estão a lei que dispõe sobre o ingresso dos professores, em que são previstos um curso de formação para os aprovados em concurso, a criação de duas novas jornadas de trabalho e a criação de uma prova para os temporários.

Avaliação de temporários

Na prova para docentes temporários, aqueles com melhores desempenhos terão prioridade para a escolha de turmas. "Resolvemos a questão judicial preservando nossos alunos de ter aulas com pessoas que não foram qualificadas por um exame", afirmou o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.No início do ano, uma prova para professores temporários na rede estadual virou alvo de ações na Justiça. Segundo o governo, o sindicato dos professores não foi ouvido. Mas a secretaria afirma que tem reuniões agendadas. "Creio que a maioria das reivindicações foi atendida, como a manutenção dos direitos dos temporários e a criação de novas vagas", disse o secretário.

Prova para professores ingressantes

O programa lançado prevê a criação de uma escola responsável por oferecer a formação de professores do Estado. Os profissionais que ingressarem na rede terão de passar por um curso, que será feito presencialmente e a distância.
A formação será feita por meio de sistema de cooperação e parcerias com universidades públicas e privadas do Estado. O FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) apoiará a instalação da escola, sediada na rua João Ramalho, com recursos humanos e materiais.
Os custos do programa serão absorvidos pela Secretaria de Educação.
De acordo o secretário da Educação, o novo modelo é "uma mudança profunda, que aproxima a carreira do magistério à carreira pública, que também oferece cursos de formação". Além disso, foi anunciada a criação de duas jornadas de trabalho distintas para os docentes: uma de 40 horas e outra de 12 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, a de 40 horas visa a que o professor crie vínculos com a instituição de ensino. Já a de 12 horas serve, segundo o governo, para os professores de disciplinas com pequena carga horária semanal, como química.

Fim do corporativismo

Durante a divulgação do programa, o governador do Estado José Serra disse que muito foi feito em relação à estrutura das escolas, mas pouco se avançou no aprendizado.
Segundo Serra, isso se deve ao "corporativismo exacerbado devido a leis enrijecidas e a inadequação das faculdades de pedagogia". Para ele, o que será feito é "trazer do futuro para o presente os cursos de aperfeiçoamento, com um exame".

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/05/05/ult105u7987.jhtm

Secretaria de Educação de SP define regras para professores temporários

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Secretaria de Educação de SP define regras para professores temporários
Da RedaçãoEm São Paulo

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo divulgou novas regras para o exame obrigatório dos professores temporários da rede: para definir a atribuição de aulas, a seleção vai considerar a pontuação no desempenho na prova (80 pontos), o tempo de serviço (80 pontos) e a titulação do docente (20 pontos).Em caso de reprovação, o professor permanece com garantia de estabilidade, mas passará a atuar em atividades auxiliares, nas salas de leitura, infocentros ou em programas de parceria com a comunidade, em jornada mínima de 12 horas semanais, segundo a Lei 1.010 (Lei da SP Prev). O exame será anual.A medida faz parte do programa "Mais Qualidade na Escola", pacote de medidas implementado pelo governo do Estado, divulgado no início do mês. Outras medidas da ação são a criação de 60 mil vagas em concurso para docentes; a lei que dispõe sobre o ingresso dos professores, em que são previstos um curso de formação para os aprovados em concurso; e a criação de duas novas jornadas de trabalho (40h e 12h).Atualmente, a rede pública estadual conta com 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários. Ao todo, há 5.300 escolas, onde estudam cinco milhões de estudantes.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/05/11/ult105u8007.jhtm

domingo, maio 10, 2009

PROFESSORES APONTAM FALTA DE DIÁLOGO COM GOVERNO DE SP

07/05/2009 - 09h16

Professores apontam falta de diálogo com governo de SP

O pacote para a carreira do magistério anunciado anteontem pelo governador José Serra (PSDB) pegou de surpresa professores temporários, efetivos, especialistas e sindicatos da categoria. Por enquanto, a sensação entre eles é que faltou diálogo e que a rede não foi ouvida. Também dizem aguardar detalhes de como as mudanças serão implementadas. Com isso, não sabem se aprovam ou não as alterações na carreira nem de que maneira elas poderão ter impacto na educação.

Conforme o Estado antecipou anteontem, o pacote do governo prevê uma prova anual para temporários, com a permanência dos docentes reprovados na rede, mas em carga horária reduzida e funções fora da sala de aula. Será criado um curso de quatro meses e uma prova para todos os ingressantes no magistério a partir do próximo concurso público, que deverá ocorrer no segundo semestre. Deverão ser abertas 60 mil vagas - 10 mil existentes e outras 50 mil a serem criadas.
Os projetos de lei que criam as mudanças foram enviados à Assembleia Legislativa, onde ainda precisam ser aprovados para entrarem em vigor. "Esse pacote despertou mais dúvidas do que respostas. Pouca coisa está detalhada e são mudanças que dependem muito de como serão feitas", afirma a educadora Aparecida Neri Souza, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Robertão Leão, o pacote não explica como será a avaliação, as funções dos temporários não aprovados e também a formação para os concursados. "Sem mais detalhes sobre todos esses projetos, não podemos pensar e debater seriamente essas questões", afirma ele.
A opinião é a mesma da Apeoesp, que espera uma reunião com o governo para entender as alterações. "O governo novamente lançou um pacote sem nenhum debate. Professores não foram ouvidos, academia não foi ouvida, a rede escolar também não, até agora não chegou nenhum comunicado", diz o professor Mateus Lima, que leciona história em Cotia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fonte: http://www.uol.educacao.com.br/

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