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LEGISLAÇÃO SEE-SP

27/01/2015 - Resolução SG Nº 08/2015, de 27/01/2015 - Cessa os afastamentos de servidores da Secretaria da Educação na forma que especifica, e dá providências correlatas.

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14/01/2015 - Cartilha do Servidor (Vida Funcional) - Volume I


14/01/2015 - Cartilha do Servidor (Vida Funcional) - Volume II

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13/01/2015 - Resolução SE 4, de 13-1-2015Altera dispositivo da Resolução SE 58, de 17-10-2014, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral. 

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12/01/2015 - RESOLUÇÃO SE 3, de 12-1-2015 - Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30-12- 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. D.O.E. – EXECUTIVO I – 13-01-2015 – PÁGINA  32

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10/01/2015 - RESOLUÇÃO SE Nº 02/2015, de 10-1-2015 - Altera dispositivos da Resolução SE Nº 02/2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual, e da Resolução SE Nº 75/2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Resolução SE Nº 02/2015 - DOE 10/01/2015. Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 125 (5) – 43​

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08/01/2015 - Portaria CGRH Nº 01/2015 - Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE Nº 75/2013, alterada pela Resolução SE Nº 70/2014. Portaria CGRH Nº 01/2015 - DOE 08/01/2015

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07/01/2015 - Lei Complementar Nº 1.256/2015 - Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Lei Complementar Nº 1.256/2015. DOE - 07/01/2015.
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31/12/2014 - Resolução SE Nº 75/2014 - Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Resolução SE Nº 75/2014. DOE - 31/12/2014.

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31/12/2014 - Resolução SE Nº 74/2014 - Altera dispositivos da Resolução SE Nº 02/2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas. Resolução SE Nº 74/2014. DOE - 31/12/2014.

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30/12/2014 - Resolução SE Nº 73/2014 Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais. Resolução SE Nº 73/2014. 

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30/12/2014 - Resolução SE 72/2014 - Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2015.

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30/12/2014 - Resolução SE Nº 71/2014 - Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE Nº 68/2013.

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30/12/2014 - Resolução SE Nº 70/2014 - Altera Dispositivos da Resolução SE Nº 75/2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas.

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30/12/2014 - Resolução SE Nº 69/2014 - Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais

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29/12/2014 - Comunicado Conjunto CGEB/CIMA/CGRH de 29/12/2014 - Implementação do processo anual de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015.

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