FORMAÇÃO DE PROFESSORES

27/05/2009 - 20h00

MEC promete criar 330 mil vagas para formação de professores com investimento de R$ 1,9 bi

Claudia Andrade, em Brasília
Simone Harnik, em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) adiantou nesta quarta-feira (27) o pacote de medidas para a formação de professores no país que será lançado pelo presidente Lula na próxima quinta.

Estudante de licenciatura e de medicina poderá pagar Fies com trabalho
Ministério quer aumentar escolaridade de docentes e criar sistema nacional de contratação
Censo: professor padrão é mulher de 30 anos e leciona na cidade

Segundo a pasta, trata-se do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação e a promessa é oferecer cerca de 330 mil vagas em cursos superiores com licenciatura para docentes que já fazem parte da rede. O investimento estimado até 2010 é de R$ 700 milhões - e de R$ 1,9 bilhão até 2014.

Veja aqui as instituições que vão oferecer vagas de graduação para professores (o arquivo está em .pdf)

"São vagas destinadas a professores em serviço. Para aqueles que não têm a primeira licenciatura ou que têm, mas atuam em área diferente da formação original", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministério, cerca de 600 mil docentes atuam sem a formação adequada.

A pasta, no entanto, afirma pretender elevar a exigência de escolaridade para os docentes, o que implicaria um total de 727.150 pessoas sem nível para dar aula, entre os 1.882.961 docentes - o que representa 38,6% do magistério.


Piso do professor

Além da oferta de graduação, o ministério informou que vai oferecer R$ 500 milhões, em 2009, para Estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial de R$ 950 para o professor.

A verba do ministério para este fim, em 2010, está estimada em R$ 750 milhões. Uma regulamentação vai definir os municípios e Estados com prioridade para receberem a verba.


Onde estarão as vagas para os professores

As vagas de graduação serão divididas entre 21 Estados que aderiram ao plano. No momento, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Rondônia e Acre não ingressaram no sistema. De acordo com o ministério, foram envolvidas as secretarias de educação dos Estados e dos municípios.

As unidades da federação que não aderiram ao plano poderão ingressar em etapa posterior - seja para a formação inicial dos docentes, seja para a formação continuada.

Ao todo, 76 instituições de ensino superior públicas devem oferecer as vagas de curso superior: 48 federais e 28 estaduais. Outras 14 universidades comunitárias também informaram que vão colaborar na formação dos professores.

O curso de primeira licenciatura terá carga horária de 2.800 horas, mais 400 horas de estágio para professores sem graduação. A segunda licenciatura, para os já graduados que atuam fora da disciplina correta, terá carga horária de 800 a 1.200 horas. São planejadas vagas a distância e presenciais.


Inscrição do professor

Segundo o MEC, o professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema informatizado, ainda em criação, que se chamará Plataforma Paulo Freire, em homenagem ao educador e pesquisador brasileiro.

Cada docente poderá cadastrar seu currículo no sistema. As vagas serão ofertadas pelas instituições de ensino e, se houver maior procura do que o número de cadeiras disponíveis, a sugestão do ministério é que haja um sorteio. As instituições de ensino poderão, ainda, criar prova de ingresso para os professores, caso desejarem.

É obrigatório para o professor estudar?

De acordo com o ministro, a obrigatoriedade de estudo do professor será decidida em cada Estado e município. "No caso dos professores temporários, a secretaria estadual ou municipal de educação pode obrigar, pode substituir por quem tenha formação. No caso dos estatutários é mais difícil", afirma.

No entanto, como a proposta do MEC é elevar a escolaridade dos docentes, o ministério afirma que os docentes terão a oportunidade de cursá-los.

________________________
Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/05/27/ult105u8117.jhtm