Assembleia aprova incorporação de
gratificação a professores de SP
Incorporação será progressiva até chegar a 15% em 2012.Apeoesp afirma que pagamento deveria ser feito de uma só vez.
Fernanda NogueiraDo G1, em São Paulo
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (20) projeto de lei complementar, de autoria do governo do Estado de São Paulo, que reclassifica os salários das carreiras do magistério estadual.
A incorporação da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) será progressiva nos vencimentos e salários de 1º de março de 2010, 1º de março de 2011 e 1º de março de 2012, respectivamente, para professores, diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino. O projeto segue para sanção do governador Alberto Goldman (PSDB).
A absorção total, correspondente a 15% do salário mensal recebido pelo servidor, acontecerá em 2012, segundo informações da Assembleia Legislativa.
Segundo o conselheiro estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeopesp), José Pereira da Silva, a incorporação era uma das reivindicações da categoria, mas deveria ser feita de uma só vez. “Já recebemos essa gratificação desde 2006, por que não incorporar tudo agora”, disse.
Para Silva, os principais beneficiados serão os aposentados, que não recebiam a gratificação. “Só 20 mil dos aposentados recebiam, porque conseguiram o direito na Justiça”, afirmou.
De acordo com a secretaria, serão destinados R$ 542 milhões ao pagamento de 127 mil profissionais inativos e 23 mil pensionistas e ao pagamento de 255 mil servidores ativos. Do valor total, R$ 80 milhões serão destinados ao pagamento dos ativos e R$ 462 milhões irão para os inativos e pensionistas. Neste ano, o custo será de R$ 162 milhões.
Os profissionais ativos passarão a ter aumento na base de cálculo para outros benefícios e vantagens na carreira.
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