Professores já podem se inscrever para prova do processo anual de promoção
31/12 - 09:00
iG São Paulo
SÃO PAULO - Os professores da rede estadual de São Paulo já podem se inscrever para a prova que integrará o processo anual de promoção salarial prevista no Programa de Valorização pelo Mérito. As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 7 de janeiro, no site da Fundação Cesgranrio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Ensino de São Paulo, poderão participar da prova os professores em exercício efetivo na data base de 30 de novembro de 2009, titulares de cargo ou temporários (abrangidos pela LC 1010 de 1º de junho de 2007), que façam parte do quadro de magistério da rede pública estadual (da classe docente ou do suporte pedagógico).
Os professores devem ainda atendar aos pré-requisitos definidos pelo programa - tempo de exercício na função, tempo de permanência em uma mesma unidade escolar e assiduidade. Serão considerados os dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria de Educação referentes ao tempo de efetivo exercício no cargo/ função cumprido até 30 de novembro de 2009.
O candidato deve ainda ter um tempo mínimo de permanência em uma mesma unidade de ensino ou administrativa. Será considerado o período em que o servidor estiver classificado na mesma unidade de ensino ou administrativa do cargo ou função-atividade em que concorre a promoção, há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício, o que corresponde a 1.168 dias.
Também é necessário que o candidato atenda aos requisitos de assiduidade ao trabalho, atingindo pelo menos 80% do máximo de pontos da tabela de freqüência (confira a tabela abaixo) fixado para promoção a que esteja concorrendo. Ou seja, o servidor deverá atingir, no mínimo, 2.304 pontos para promoção. A pontuação será apurada mensalmente, por meio do Sistema de Controle de Frequência da Educação - BFE, considerando como número de faltas as ausências ocorridas a qualquer título, com exceção aos dias em que o servidor estiver em férias, licença à gestante, licença-paternidade, licença por adoção, serviços obrigatórios por lei e licença por acidente de trabalho. A cada mês que fecharem a pontuação sem nenhuma falta, os servidores ganharão 30 pontos especiais de bônus, conforme a tabela de frequência.
O candidato que acumula cargo em campo de atuação diverso (na classe docente e na classe de apoio pedagógico) poderá concorrer ao Processo de Promoção em cada situação funcional separadamente, desde que atenda todas as exigências exigidas para cada cargo ou função atividade.
No caso do candidato que acumula cargo no mesmo campo de atuação, no caso de Professor Educação Básica II, de mesma disciplina, será realizada uma única prova. Já o candidato que acumula cargo de disciplina diversa realizará uma única prova, devendo optar por uma das disciplinas.
O candidato que não preencher os requisitos mínimos exigidos será excluído do banco de candidatos à prova.
A prova
As provas que compõem o Processo de Promoção serão realizadas no início de 2010. No dia 29 de janeiro, acontecerá a prova para a classe de apoio pedagógico (diretores e supervisores). Nos dias 1 e 2 de fevereiro será avaliada a classe docente, sendo os professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental no dia 1 e os professores de 6ª a 9ª do Fundamental e Ensino Médio no dia 2.
Parte do Processo de Promoção, a prova avaliará os conhecimentos sobre formação pedagógica e formação específica por campo de atuação, de acordo com o perfil, habilidades e bibliografia de referência exigidos. Ela será dividida em duas partes, sendo a primeira objetiva (composta de 60 questões sobre formação específica por campo de atuação e avaliada de zero a 10 pontos) e a segunda dissertativa (composta de uma questão sobre formação pedagógica por campo de atuação, avaliada de zero a 10 dez pontos.
Ambas as notas serão somadas, sendo a média considerada como nota do candidato na prova. Os candidatos deverão obter nota igual ou superior a seis pontos para serem aprovados. Só serão promovidos os candidatos aprovados na prova e classificados dentro do percentual de 20% previsto para promoção.
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