SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MATRIZES CURRICULARES - EDUCAÇÃO BÁSICA - 2012

Legislação Estadual

Resolução SE Nº 81/2011, de 17/12/2011
Retificada em 22/12/2011


Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve:

Artigo 1º - a organização curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino médio desenvolver-se-á em 200(duzentos) dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente resolução.

Artigo 2º - o ensino fundamental terá sua organização curricular desenvolvida em regime de progressão continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino (ciclos):

I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;

II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.

Parágrafo único - As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organização curricular seriada, deverão proceder aos ajustes necessários à organização anual ora estabelecida.

Artigo 3º - no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolução, deverá ser assegurada a seguinte carga horária:

I - em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;

II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.

Parágrafo único - As aulas das disciplinas de Educação Física e de Arte, previstas nas matrizes curriculares dos anos iniciais, deverão ser desenvolvidas:

1 - com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra esta resolução;

2 - com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno / Pesquisador da Bolsa Alfabetização, quando for o caso;

3 - em horário regular de funcionamento da classe;

4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista.

Artigo 4º - no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental deverá ser assegurada a seguinte carga horária:

I - no período diurno, em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolução;

II - no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo III desta resolução;

III - no período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo IV que integra esta resolução.

Artigo 5º - o ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e / ou à inserção no mundo do trabalho.

Parágrafo único - o ensino médio terá sua matriz curricular organizada:

1 - no período diurno: com carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme dispõe o Anexo V desta resolução;

2 - no período noturno: com carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, observando-se que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo VI que integra esta resolução.

Artigo 6º - Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, observada a organização semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na Resolução SE Nº 21/2002.

Artigo 7º - o Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE Nº 21/2002.

Artigo 8º - a Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 11.161/2005 e da Resolução SE Nº 05/2010.

Artigo 9º - As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do próximo ano letivo, em todos os anos e séries que compõem os ensinos fundamental e médio, respectivamente.

Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 98/2008.

ANEXO I
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental - Ciclo I – 1º ao 5º ano
Ano		1º	2º	3º	4º	5º
Série						4ª
Base Nacional Comum	LÍNGUA PORTUGUESA	80%	60%	45%	30%	30%
	HISTÓRIA/GEOGRAFIA	-	-	-	10%	10%
	MATEMÁTICA	20%	25%	40%	35%	35%
	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	-	-	-	10%	10%
	EDUCAÇÃO FÍSICA/ARTE	-	15%	15%	15%	15%
	Total Geral	100%	100%	100%	100%	100%
I - dois turnos diurnos: carga horária de 25 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada, totalizando 1.000 aulas anuais II - três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 dias letivos: carga horária de 24 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada, totalizando 960 aulas anuais.

ANEXO II
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Diurno - 2 Turnos Diurnos
Ano		6º	7º	8º	9º
Série					8ª
Base Nacional Comum	LÍNGUA PORTUGUESA	6	6	6	6
	ARTE	2	2	2	2
	EDUCAÇÃO FÍSICA	2	2	2	2
	MATEMÁTICA	6	6	6	5
	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	4	4	4	4
	HISTÓRIA	4	4	4	4
	GEOGRAFIA	4	4	4	4
	ENSINO RELIGIOSO				1
Parte Diversificada	LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA	2	2	2	2
	Total Geral	30	30	30	30
*Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matemática

ANEXO III
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Diurno - 3 Turnos Diurnos
Ano		6º	7º	8º	9º
Série					8ª
Base Nacional Comum	LÍNGUA PORTUGUESA	5	5	5	4
	ARTE	2	2	2	2
	EDUCAÇÃO FÍSICA	2	2	2	2
	MATEMÁTICA	5	5	5	4
	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	3	3	2	3
	HISTÓRIA	3	2	3	3
	GEOGRAFIA	2	3	3	3
	ENSINO RELIGIOSO				1
Parte Diversificada	LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA	2	2	2	2
	Total Geral	24	24	24	24
- Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para L Portuguesa ou para Matem. - Semana de 6 dias letivos - 24 aulas semanais - totalizando 960 aulas anuais.

ANEXO IV
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental
Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Noturno
Ano		6º	7º	8º	9º
Série					8ª
Base Nacional Comum	LÍNGUA PORTUGUESA	6	6	6	6
	ARTE	2	2	2	2
	EDUCAÇÃO FÍSICA	2	2	2	2
	MATEMÁTICA	6	6	6	5
	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	3	3	3	3
	HISTÓRIA	3	3	3	3
	GEOGRAFIA	3	3	3	3
	ENSINO RELIGIOSO				1
Parte Diversificada	LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA	2	2	2	2
	Total Geral	27	27	27	27
- Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados - Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para Matemática.

ANEXO V
Matriz Curricular - Ensino Médio - Diurno
	ÁREA	DISCIPLINA	1ª	2ª	3ª
B A S E N A C I O N A L	LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS	LÍNGUA PORTUGUESA	5	5	5
		ARTE	2	2	2
		EDUCAÇÃO FÍSICA	2	2	2
	CIÊNCIAS DA NATUREZA MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS	MATEMÁTICA	5	5	5
		BIOLOGIA	2	2	2
		FÍSICA	2	2	2
		QUÍMICA	2	2	2
	CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS	HISTÓRIA	2	2	2
		GEOGRAFIA	2	2	2
		FILOSOFIA	2	2	2
		SOCIOLOGIA	2	2	2
PARTE DIVERSIFICADA		LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS	2	2	2
		LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL	2	-	-
		TOTAL GERAL	32	30	30
- Língua Espanhola - obrigatória para a escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular.

ANEXO VI
Matriz Curricular - Ensino Médio - Noturno
	ÁREA	DISCIPLINA	1ª	2ª	3ª
B A S E N A C I O N A L	LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS	LÍNGUA PORTUGUESA	4	4	4
		ARTE	2	2	2
		EDUCAÇÃO FÍSICA	2	2	2
	CIÊNCIAS DA NATUREZA MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS	MATEMÁTICA	4	4	4
		BIOLOGIA	2	2	2
		FÍSICA	2	2	2
		QUÍMICA	2	2	2
	CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS	HISTÓRIA	2	2	2
		GEOGRAFIA	2	2	1
		FILOSOFIA	1	2	2
		SOCIOLOGIA	2	1	2
PARTE DIVERSIFICADA		LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS	2	2	2
		LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL	2	-	-
		TOTAL GERAL	29	27	27
- Língua Espanhola - obrigatória para a escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular. - Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados

Observação
No original não consta dos Anexos V e VI a Língua Espanhola.O Anexo VI foi retificado em 22/12/2012 _______________Fonte: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_81_2011.html