MEC deve elaborar ''expectativas de aprendizagem'' para cada série do fundamental

Sarah Fernandes

O Ministério da Educação (MEC) deve realizar consultas públicas nacionais para elaborar “expectativas de aprendizagem” para cada série ou bloco do ensino fundamental. A proposta é fixar o que seria ideal que os alunos aprendessem em cada etapa, para que as escolas elaborem seus currículos a partir desse levantamento.

A ideia está prevista nas novas diretrizes nacionais para o ensino fundamental, aprovadas pelo MEC em dezembro do último ano. O documento não traz prazo para realização da consulta pública. A proposta era atualizar as últimas diretrizes, em vigor desde 1998, tomando como ponto de partida o ensino fundamental de nove anos.

“As expectativas de aprendizagem vão dizer o que uma criança tem o direito de aprender em uma determinada etapa”, explica o relator das novas diretrizes, Cesar Callegari, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Cada escola fica responsável por determinar se trabalhará as expectativas por séries ou blocos de séries. Ela também fica responsável por elaborar seu currículo, a partir das expectativas de aprendizagem, garantindo a participação dos pais e da comunidade.

“O currículo não é uma receita, mas uma construção coletiva, por isso os pais e a comunidade devem ser protagonistas”, avalia Callegari. “Com isso, podemos quebrar a tendência que o conteúdo dos exames oficiais paute o currículo e inverter essa lógica”.

Apesar de ser prevista uma consulta pública para elaborar as expectativas, as novas diretrizes sugerem que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam um ciclo, que não possa ser interrompido. Quando chegar ao terceiro ano, a criança, com então oito anos completos, já deverá estar alfabetizada.

“Queremos assegurar a alfabetização e o letramento nos três primeiros anos porque é um direito da criança aprender a ler e a escrever nesse período. Isso vai interferir no seu sucesso escolar”, avalia o relator. “Esse ciclo não pode ser interrompido, o que não significa que somos a favor da progressão continuada. O que queremos assegurar é o desenvolvimento natural da aprendizagem para a alfabetização até os oito anos”.

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