Bônus será revertido em reajuste salarial para 400 mil funcionários e aposentados
Categoria
Mesmo com crise econômica, Governo ampliará salário de professores e profissionais da educação
Mesmo com momento difícil da economia brasileira, o Governo do Estado irá encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para reajuste do salário-base de cerca de 300 mil professores e demais servidores de escolas estaduais. Além disso, todos os cerca de 100 mil aposentados e pensionistas da Educação estadual receberão o mesmo índice, totalizando 400 mil beneficiados pela medida. O percentual de aumento ainda será definido, mas está certo que substituirá o pagamento do Bônus por Mérito em 2016.
A conversão do valor a ser pago na bonificação para um reajuste salarial linear foi sugestão de sindicato da categoria, com a inclusão de aposentados e pensionistas. A incidência no salário-base incide sobre todos os direitos adquiridos pelos funcionários públicos, como quinquênio e sexta-Parte.
A legislação que institui a bonificação por resultado, de 2008, permite que se observe a dotação orçamentária da Pasta e a oscilação da situação financeira para a fixação de data de sua efetivação.
São Paulo reconhece a legitimidade da reivindicação da categoria e está fazendo o possível para recompor o salário-base dos servidores. O Estado, mesmo em um ano de evidentes dificuldades na economia, mantém os pagamentos em dia, ao contrário do que acontece em outros estados.
_____________
O que diz a UDEMO...
Bônus e Percentual
O Governador enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar - em caráter excepcional e de urgência - suspendendo o pagamento do bônus deste ano e convertendo o montante de recursos desse benefício em um reajuste linear para todo o magistério, incluindo os aposentados. Nesse cálculo, o reajuste linear será de 2,5%, a partir de abril. No segundo semestre – setembro – poderá haver um novo reajuste, dependendo de uma série de fatores, sendo um deles a extinção da prova de mérito.
Os argumentos do governo para transformar os recursos financeiros do bônus em reajuste linear são vários, dos quais destacamos:
- Todas as entidades da educação – sem exceção – sempre foram contra o bônus – e a prova de mérito - desde a sua implantação, e a favor da conversão dos valores em reajuste salarial linear, para incluir os aposentados.
- O bônus discrimina os aposentados, sem chance de obtenção da sua extensão via ação judicial;
- Não se pode falar em “incentivo à melhoria do trabalho”, via bônus, quando os salários não estão minimamente equacionados;
- A política de bônus não trouxe a melhoria esperada na rede pública, até porque trata-se de uma política equivocada;
- Houve uma divisão nítida, e indesejável, na rede entre escolas e profissionais com bônus e os sem bônus; os com bônus maior e os com bônus menor.
Cabe esclarecer, ainda, que a supressão do bônus, neste ano, em caráter excepcional, e a sua conversão em reajuste linear, não foi iniciativa de nenhuma entidade mas sim da Secretaria da Educação.
Cabe às entidades, agora, deliberar como vão encaminhar essa questão, nas suas bases e junto à Assembleia Legislativa.
Cabe às entidades, agora, deliberar como vão encaminhar essa questão, nas suas bases e junto à Assembleia Legislativa.
_____________
Fonte: UDEMO
O que diz a APASE...
Secretário propõe suspensão do bônus e reajuste de 2,5%
Os representantes das entidades do Magistério, APASE, APAMPESP, CPP, UDEMO e AFUSE, foram convocados na última quinta-feira, para reunião na Secretaria da Educação, na manhã desta segunda-feira, dia 28 de março. Os representantes da SEE, Secretário da Educação e a Secretária-Adjunta, apresentaram Projeto de Lei que "suspende" o pagamento do bônus para este ano e mais:
- o governo aplicará um reajuste de 2,5% a partir de abril; e
- a "prova mérito" será revogada, permanecendo somente o memorial.
Segundo informaram, esta proposta já foi discutida com a Apeoesp anteriormente, como divulgado pela própria entidade, e confirmado pelo Secretário na manhã de hoje.
Será constituída uma comissão para avaliar o orçamento e verificar possibilidades no segundo semestre (bônus ou reajuste).
O PL já está com o Governador que o remeterá à Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP.
- o governo aplicará um reajuste de 2,5% a partir de abril; e
- a "prova mérito" será revogada, permanecendo somente o memorial.
Segundo informaram, esta proposta já foi discutida com a Apeoesp anteriormente, como divulgado pela própria entidade, e confirmado pelo Secretário na manhã de hoje.
Será constituída uma comissão para avaliar o orçamento e verificar possibilidades no segundo semestre (bônus ou reajuste).
O PL já está com o Governador que o remeterá à Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP.
O Sindicato-APASE informou ao Secretário que discutirá com sua base o Projeto e, posteriormente, se manifestará.
__________
Fonte: APASE
Nenhum comentário:
Postar um comentário