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quinta-feira, agosto 06, 2009

PROGRAMA DE INCENTIVO NO SALÁRIO VAI RETARDAR A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, DIZ SERRA

06/08/2009 - 18h00

Programa de incentivo no salário vai retardar a aposentadoria dos professores, diz Serra
Simone Harnik
Em São Paulo - Atualizada às 18h34
O programa de incentivo por mérito para professores, lançado nesta quinta-feira (6), pelo governo do Estado de São Paulo deverá adiar a aposentadoria de professores da rede estadual. A avaliação é do governador José Serra (PSDB). A proposta, que levou o nome de "Valorização pelo Mérito", será encaminhada à Assembleia Legislativa e pretende aumentar o salário dos docentes que não faltarem às aulas, não mudarem de escola e tirarem uma nota mínima em avaliação realizada pelo governo.
Segundo as expectativas do governo, a primeira prova para promoção salarial deverá ser realizada já em janeiro, após tramitação no Legislativo. "Esse sistema vai retardar a aposentadoria voluntariamente. Se um professor estiver a três anos de se aposentar, com mais anos, consegue um aumento e vai querer ficar na rede. É um incentivo positivo e voluntário", disse Serra.O próprio governador entende que a medida anunciada vai beneficiar principalmente os professores iniciantes: "O programa vai valer mais plenamente para quem está começando na rede", diz.
Valorização pelo Mérito custa R$ 305 milhões por anoA cada ano, a proposta prevê que até 20% dos professores, diretores ou supervisores recebam aumentos salariais pelo programa de Valorização pelo Mérito. Esse aumento é independente de outras promoções e gratificações na carreira."20% é um percentual importante. Representa 5% na folha de salários", afirma o secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza. Por mês, o total da folha de salários da pasta é de cerca de R$ 470 milhões - o que implica custos de aproximadamente R$ 305 milhões ao ano."Estamos fazendo um projeto que é realista do ponto de vista da sua execução orçamentária. Não vamos deixar nenhuma herança maldita para os próximos governos", diz Paulo Renato.Se mais do que 20% dos professores conseguirem notas para pular de estágio, o secretário afirma que a parte excedente receberá o benefício no ano seguinte.
AvaliaçõesOs profissionais da educação serão avaliados sobre conteúdos da disciplina que lecionam, sobre didática da disciplina e sobre pedagogia em geral. A primeira avaliação é prevista para janeiro de 2010. Nos anos seguintes, a avaliação deverá ser aplicada no mês de julho.Poderão prestar o exame os profissionais que já estão na rede há mais de quatro anos. Quem conseguir o aumento, terá de esperar três anos para prestar o exame novamente. Com a medida, a secretaria espera também reduzir as ausências dos docentes na sala de aula - seja por faltas injustificadas, seja por faltas abonadas, que são de direito do professor. Isso porque quem não faltar, receberá pontuação e terá mais chances de obter a nota mínima para ascensão na carreira.Para poder fazer a avaliação, cada docente terá a trajetória avaliada como pré-requisito. Quem tiver poucas faltas e não mudar de escola ficará apto ao exame. Com isso, faltas relativas a greves prejudicarão os docentes que querem ganhar mais.
Incorporação na aposentadoriaO benefício do Valorização pelo Mérito poderá ser incorporado à aposentadoria. Nesta quinta-feira, o governo também anunciou que permitirá que trabalhadores de escolas de regiões vulneráveis, que recebem adicional no salário, incorporem o benefício quando se aposentarem.Professores de escolas dessas regiões recebem 20% de aumento; funcionários, 6%. Haverá desconto da contribuição previdenciária sobre o adicional. O benefício é chamado de Adicional de Local de Exercício.
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