Serra e Paulo Renato lançam Programa Valorização pelo Mérito
Salário de professor poderá aumentar quase quatro vezes; iniciativa pioneira vai mudar a história da remuneração dos educadores no Brasil
Nesta quinta-feira (6/8), o governador José Serra e o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, lançaram o Programa Valorização por Mérito, iniciativa pioneira que pretende mudar a história das remunerações de professores no Brasil.
O projeto que faz parte da segunda etapa do Programa +Qualidade na Escola vai permitir aos professores multiplicar o salário inicial da carreira por quase quatro vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%.
Durante o evento, o secretário lembrou de outras ações da Secretaria que beneficiam a carreira dos educadores, como bônus por desempenho, estágio probatório, concurso para supervisores, programas Ler e Escrever e São Paulo faz Escola, que, aliados à Valorização por Mérito buscam a melhoria da qualidade do ensino. “O objetivo deste projeto é valorizar o profissional pelo esforço e dedicação. Temos estimulado constantemente o aperfeiçoamento dos profissionais da rede estadual”, afirma Paulo Renato Souza.
O governador José Serra acredita que programas como este ajudam a diminuir as taxas de absenteísmo e a rotatividade nas escolas. “A melhora é gradual e o importante é que ela está acontecendo, firme e contínua”, disse o governador.
Detalhamento do Programa
O programa traz grandes vantagens para os professores e para a sociedade. O s integrantes do magistério poderão ter importantes ganhos de remuneração ao longo de suas carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação, valorizando o mérito. As novas regras da promoção tornarão as carreiras do magistério mais atrativas para bons alunos egressos do Ensino Médio.
Os salários de diretores de escola e supervisores de ensino também poderão crescer mais com as novas regras. A remuneração de diretor de escola poderá chegar a R$ 7.147,05, mais de três vezes o salário inicial, que é de R$ 2.321,09. Sem as mudanças, o salário final de diretor de escola seria de R$ 3.786,03. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.813,63, mais de três vezes o salário inicial de R$ 2.509,11. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. As mudanças fazem parte de projeto-de-lei enviado pelo governador Serra à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 6.
As novas regras da promoção também estimularão (se aprovadas pela Assembléia) o constante aperfeiçoamento dos atuais integrantes do magistério. Através dos exames, a Secretaria da Educação poderá direcionar o aperfeiçoamento do magistério para as áreas onde as deficiências forem mais notórias. A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará diminuir o absenteísmo nas escolas, melhorando o resultado do aprendizado. E a gestão escolar vai melhorar com diretores e supervisores mais focados no resultado escolar. “O programa vai dar uma contribuição muito importante para que a educação pública de São Paulo tenha professores mais preparados e uma gestão escolar mais eficiente”, diz o secretário Paulo Renato.
Além do Programa de Valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores. O Programa de Valorização dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado a acelerar a alfabetização de crianças da primeira à quarta séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
O Programa de Valorização pelo Mérito é a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.
Clique aqui e veja o quadro com a evolução da remuneração do magistério paulista pelas regras atuais e com as novas disposições previstas no projeto-de-lei.
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