NOVO PLANO DE CARREIRA PARA PROFESSOR DE SP DEVE CUSTAR R$ 140 MILHÕES EM 2010

27/10/2009 - 15h54

Novo plano de carreira para professor de SP deve

custar R$ 140 milhões em 2010

Ana Okada
Em São Paulo

O novo plano de carreira para professores do Estado de São Paulo, chamado de Programa de Valorização pelo Mérito, sancionado hoje (27), deve custar aos cofres públicos R$ 140 milhões em 2010. Segundo o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, o orçamento deverá suportar a ação, pois ela será "prioridade da pasta".

Paulo Renato acredita que a primeira prova, que está prevista para ocorrer em janeiro e fevereiro de 2010, deverá contemplar o número máximo de profissionais para os quais o aumento pode ser concedido - 20% do total dos docentes ou 44 mil dos 220 mil professores aptos a fazer a avaliação.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) critica a restrição de aumento a somente 20% da categoria.

"Além de ser discriminatório, pois beneficia 'até 20%' dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 [número do projeto enviado para a Assembleia Legislativa] é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados", afirma a entidade em seu site.

O secretário rebateu as críticas, afirmando que este não é um percentual pequeno.

Motivação

Para o governador José Serra (PSDB), a nova lei deverá funcionar como fator de motivação pessoal para os professores, uma vez que o bônus por desempenho, que já é dado pela secretaria, é baseado na nota da escola.

"O sindicato tem horror disso [avaliação e remuneração por mérito], embora saiba que isso está certo; há uma distância entre o que se pensa e o que se faz", diz.

Com o programa, a remuneração inicial de professor para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835 poderá chegar a R$ 6.270 ao longo da carreira - o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%.

Segundo projeções da pasta, em 2014, poderá haver 105 mil professores na faixa 2 e 43 mil na faixa 3. Em 25 anos, tempo necessário para um professor se aposentar, 75% dos docentes poderão alcançar a faixa 5, a mais alta, se cumprirem as condições de assiduidade, permanência na mesma escola e obtenção de nota mínima exigida nos exames.

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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/10/27/ult105u8828.jhtm