MP instaura inquérito para apurar descarte de livros no interior de SP
Material do governo federal estava em cooperativa em Colina.
Prefeitura afirma que livros foram descartados por funcionário público.
Livros abandonados em cooperativa (Foto:O promotor de justiça Cleber Pereira Defina instaurou inquérito civil para apurar como centenas de livros novos foram parar numa cooperativa de reciclagem em Colina, cidade a 406 km de São Paulo. Os livros foram encontrados no barracão da cooperativa no dia 27 de maio. O material impresso faz parte do programa nacional do livro didático, do governo federal.
Segundo a Secretaria da Educação do município, o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável. Os livros não chegaram a ser destruídos e foram devolvidos à prefeitura.
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A administração municipal de Colina informou ter instaurado sindicância para apuração dos fatos, atribuindo o descarte irregular a um funcionário público. De acordo com a prefeitura, depois de três anos os livros doados pelo Ministério da Educação (MEC) passam a integrar o patrimônio do município, a quem cabe decidir sobre conservar o material ou descartá-lo.
Como parte do inquérito, o Ministério Público enviou ofício à coordenadoria geral do programa de livros do Ministério da Educação para informar sobre a existência de norma sobre o descarte de materiais didáticos. O MEC informou que a sobra do material deveria ter sido comunicada, já que os livros poderiam ter sido utilizados em outras cidades do país.
Também foi enviado ofício à prefeitura solicitando cópia do processo administrativo disciplinar instaurado, cópia da relação dos livros descartados, quantidade remetida para reciclagem e outras informações sobre as publicações.
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