Decreto Nº 2.871-20/11/63
Apesar do nome muito complicado, a função de dactiloscopista é bastante necessária para desvendar e solucionar crimes.
São eles que, através de determinação judicial ou flagrante delito, identificam pessoas e cadáveres, coletam impressões digitais, registrando informações em laudos, boletins e relatórios. Para a realização de seu trabalho, o dactiloscopista deve preservar o local do crime e colher provas.
Mas além disso, o dactiloscopista também é responsável pela expedição de carteiras de identidade. Resumindo, o dactiloscopitsta é o perito na identificação das impressões digitais.
Na etimologia da palavra, o elemento “datilo” significa dedo e “copista” vem do grego “scopein” que significa olhar, examinar.
Princípios fundamentais da dactiloscopia
Perenidade
Os desenhos digitais começam a existir no 6º mês de vida fetal e perduram até a putrefação cadavérica.
Imutabilidade
Os desenhos digitais têm a propriedade de não mudar sua forma original, desde que surge até a decomposição do corpo. Classificabilidade: As figuras digitais podem serem classificadas para arquivamento e pesquisas.
Variabilidade
Os desenhos digitais têm a propriedade de variar de dedo para dedo e de pessoa para pessoa.
Duas impressões digitais só serão consideradas idênticas quando apresentarem doze ou mais "Pontos Característicos", com a mesma configuração e que tenham exatamente a mesma localização.
Fonte: UFGNet, Soleis
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5 de Fevereiro
A Papiloscopia é uma ciência que trata das identificações humanas, civil e criminal, realizadas por meio das papilas dérmicas, sendo dividida em datiloscopia, quirospia e podoscopia e poroscopia.DACTILOSCOPIA CIVIL
Objetiva identificação das pessoas para fins civis, na área oficial é empregada na expedição de documentos, tais como: cédulas de identidade civil (RG), militares e funcionais., poderá ainda ter sua aplicação na área particular para possibilitar a identificação funcional e de clientes, como nas modernas empresas bancários.
DACTILOSCOPIA CRIMINAL
É que trata da identificação de pessoa indiciadas ou acusadas em processos., como também local de crime impressões digitais latentes (PERICIA PAPILOSCOPICA), NECROPAPILOSCOPICA.
DACTILOSCOPIA ANTROPOLOGICA
É a que estuda os desenhos digitais entre raçlas e agrupamentos humanos.
DACTILOSCOPIA CLINICA
É a denominação lançada pelo Dr. Israel Castellanos , Diretor do Departamento Nacional da Identificação de Cuba., para designar estudo das pertubações que se notam no desenhos papilares, notadamente, nos digitas, como conseguencia de certas enfermidade ou do exercio de alguma profissões.
A Dactiloscopia Clinica, segundo Ismarel Castellanos, ‘ É a parte da dactilosco´pia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como conseqüência de certas doenças ou o exercio de algumas profissões
DACTILOSCOPIA CLINICA PATALÓGICA
É o exame médico Dos datilogramas ou, em palavras, a análise gráfica do individuo, em estado de enfermidade, como: lepras, aerofagia, pênfigo, foliáceo, fistulas, panarícios, além de enfermidade proviniente do sistema nervoso, do mau funcionamento renal e doenças venerias.
DACTILOSCOPIA CLINICA FUNCIONAL
É que cuida de certas perturbações ocorridas nos datilogramas, chamadas estigmas profissionais, causados pelo exercício de algumas profissões, tais como: as de padeiros, pedreiros, metalúrgicos oeiros e etc..
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA PAPILOSCOPIA.
Os desenhos papilares humanos e dos primatas, bem como das impressões que se obtem dos focinhos dos animais, são individuais (variabilidade), perenes e imutaveis, mesmo que sejam do mesmo tipo,subtipo. Forma ou classificação.PERENIDADE
É a propriedade que têm os desenhos papilares de Se manisfestarem definidos deste a vida intra-uterina até a completa putrefação cadavérica .
IMUTABILIDADE
É a propriedade que tem desenhos papilares de não modarem sua forma original, deste o seu surgimento até a completa decomposição.,o desenho conserva-se idêntico a si mesmo, não muda durante toda sua existência.
VARIABILIDADE
É a propriedade que tem os desenhos papilares De não se repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa., não há possibilidade de se encontrarem desenhos papilares idênticos, nem uma mesma pessoa.
O introdutor da DACTILOSCOPIA no BRASIL, foi JOSÉ FELIX ALVES PACHECO, Nascido no dia 02 de agosto de l8769, em TERESINA – PIAUI, notável jornalista, poeta, escritor e homem público., foi Ministro de Estado., apesar de ter sido o Introdutor do Sistema de Identifgicação Humana, criado por JUAN VUCENTICH, ficou mais conhecido como jornalista e literato. FELIX PACHECO, foi o único representante do grupo simbolista, bque gravitava ao redor do poeta negro CRUZ e SOUZA, que conseguiu chegar a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS aos 18 anos de idade, iniciou-se no jornalismo, fez parte da redação do jornal ‘O COMBATE’’, em 1913, assumiu o cargo de diretor-redator-chefe do jornal do COMERCIO., ingressou na carreia política, e como político, exerceu o mandato de DEPUTADO FEDERAL pelo ESTADO - PIAUI, durante quatro legislaturas, sendo bposteriomente, eleito SENADOR da REPUBLICA em 1921.
Foi por iniciativa de FELIX PACHECO, que o Presidente da Republica, Dr., RODRIGUES ALVES, que em 05 DE FEVEREIRO DE 1903. através do DECRETO nº 4.764, introduziu a DACTILOSCOPIA como o metado mais simples e mais perfeito para identificar CRIMI9NOSOS, CADAVERES, PESSOAS DESCONHECIDAS e também pessoas HONESTAS, reunido os dados de qualificação, dados morfológicos – exame descritivo,sinais particulares., todos estes dados serão SUBORDINADOS A CLASSIFICA DACTILOSCOPICA., DE ACORDO COM SISTEMA VUCETICH, CONSIDERANDO-SE PARA TODOS OS EFEITOS , A IMP´RESSÃO DIGITAL COMO PROVA MAIS CONCLUDENTE E POSITIVA DA IDENTIDADE DO INDIVIDUO, dando-se-lhe prioridade ao conjunto dos ouitros dados que servirão para complementação da individualidade. Hoje a emissão da Carteira de Identidade, é feita com base na LEI 7.116/83, no art. 8º desta Lei., é bem clara, descreve assim - A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE QUE TRATA A LEI SERÁ EXPEDIDA COM BASE NO PROCESSO DE IDENTICAÇÃO DATILOSCOPICA. No INI – FOI OFICIALMENTE IMPLANTO O SISTEMA AFIS NO DIA 03/08/04., interligando os Institutos da Nação Brasileira, ao sistema criminal AFIS do INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO., dando mais dinâmica, e atendendo os anseios da sociedade, em comprimento o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 52.114 de 17 de julho de 1963.
Fonte: www.pc.pi.gov.br
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Fonte:http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/fevereiro/5-dia-do-dactiloscopista.php
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