Agência Brasil
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê 14° salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao 14° salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%.
Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete. O indicador foi criado em 2005 e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação.
Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos inciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado em 2010.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado. Nós somos contra a esse tipo de medida”, disse à Agência Brasil.
Na avaliação dele, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução. A boa avaliação é aquela que permite a análise do problema”, defende o presidente da entidade.
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Fonte: http://educacao.ig.com.br/us/2009/11/10/comissao+do+senado+aprova+14+salario+para+professores+de+escolas+com+bom+desempenho+9061969.html
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10/11/2009 - 15h24
Comissão de Educação do Senado aprova 14º salário para professor
Da Redação*
Em São Paulo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui o 14º salário para profissionais da educação básica da rede pública de ensino. A proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais.
Se for aprovada nas duas próximas comissões, será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
O que você acha do professor ter um 14º salário por mérito?
A medida é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo que obteve a aprovação.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de sua escola em pelo menos 50%.
O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.
"O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros" disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.
* Com informações da Agência Senado
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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/11/10/ult105u8873.jhtm
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