27/01/2010 - O Estado de S. Paulo
A prioridade número um
Mesmo com a universalização do ensino fundamental, verificada nos últimos anos, de Fernando Henrique a Lula, ainda estamos muito distantes de oferecer formação de qualidade às novas gerações, desafio fundamental para garantir o crescimento ao longo do tempo - Antonio Jacinto Matias
Antonio Jacinto Matias
Já é consenso em todo o mundo que o Brasil reúne fortes credencias para ocupar um posto de destaque na economia global nos próximos anos. O País, que conquistou a estabilidade monetária, debelou a inflação e criou fundamentos sólidos que o transformaram num exemplo de resistência e superação da crise que abalou a economia em 2009, é visto pelo mundo como a nova fronteira de prosperidade e de crescimento, ao lado da China e da Índia.
A mudança de percepção é notável. Os relatos de executivos, investidores e da mídia são abundantes sobre o novo patamar de interesse pelo Brasil. O País, definitivamente, é tido como a bola da vez para investimentos e apostas no futuro e está no topo da agenda do mundo econômico.
A boa imagem externa é justificável. No entanto, exige ainda avanços substanciais para se ver confirmada na realidade de longo prazo. Há muito a fazer no campo das reformas estruturais até conquistarmos a competitividade que irá colocar o País na rota do crescimento sustentável.
Um dos pontos que merecem atenção especial é o da Educação. Mesmo com a universalização do ensino fundamental, verificada nos últimos anos, de Fernando Henrique a Lula, ainda estamos muito distantes de oferecer formação de qualidade às novas gerações, desafio fundamental para garantir o crescimento ao longo do tempo. A qualidade da Educação brasileira é hoje um desafio importante para a concretização do sonho do desenvolvimento e de ingresso no rol das nações plenamente desenvolvidas.
Os indicadores mostram que estamos muito atrás das principais economias do mundo no quesito Educação formal. O repertório de estatísticas que apontam as nossas fragilidades é incrivelmente amplo e não custa repetir aqui alguns dados para que, mais uma vez, tomemos consciência do problema.
Estudo do IBGE, noticiado recentemente, por exemplo, mostra que ainda temos 11,5% de crianças analfabetas no País, entre 8 e 9 anos de idade. O índice é alto e, pelo ritmo de avanço verificado até aqui, o Brasil não deve chegar a 2022 com todas as crianças dessa faixa etária alfabetizadas, como preconiza o Todos pela Educação, movimento da sociedade civil que luta pela melhoria da qualidade de ensino no País.
Esse é apenas mais um sinal no enorme leque de indicadores perversos que temos de vencer. Estudo realizado pelo Todos pela Educação aponta que apenas um em cada quatro estudantes do 3º ano do ensino médio tem os conhecimentos de Língua Portuguesa exigidos para esse estágio da vida Escolar. Entre os alunos da 8ª série do ensino fundamental, o índice é de uma para cada cinco. O baixo aproveitamento repete-se em Matemática. Apenas um em cada quatro estudantes da 4ª série tem conhecimento do conteúdo compatível com o esperado para essa fase dos estudos. Na 8ª série o índice é de menos que um para cada dez estudantes.
Outro dado que chama a atenção diz respeito ao número de matrículas no ensino médio. Estudo do professor Naércio Aquino Menezes Filho, da USP e do Insper, revela que está em curso uma retração no número de matrículas das Escolas brasileiras. Até 1999, o número de matrículas do ensino fundamental registrava expansão e de lá para cá está em queda. No ensino médio, alcançamos o pico em 2004 e desde então os números vêm experimentando contração.
O fenômeno põe em risco os avanços dos últimos anos. Com mais Escolarização as famílias podiam almejar e conquistar melhores condições de vida, aumento de renda e um futuro com exercício pleno da cidadania, além de contribuir de maneira mais consistente para o processo de geração de riquezas. Com as matrículas em queda, esse horizonte volta a se estreitar perigosamente.
Os dados são igualmente críticos quando se analisam os problemas que afetam os professores, elo fundamental da cadeia do ensino. Salários baixos, falta de qualificação e de incentivos à carreira e baixa autoestima são constantes na categoria, com efeitos nefastos para a aprendizagem dos alunos.
Também persistem entre nós pesadas desigualdades regionais, incompatíveis com o novo Brasil que está surgindo na cena internacional. No Nordeste, por exemplo, 12,8% das crianças de 10 anos de idade não sabem ler. O índice é muito superior ao da média nacional, de 5,5%, e contrasta de forma brutal com o patamar verificado no sul do País, hoje em 1,2%.
Não há como sustentar a descentralização de investimentos privados no País, garantindo a viabilidade de projetos regionais fundamentais para a consolidação do novo patamar econômico, com discrepâncias como essas.
A ampliação do investimento em Educação no Brasil é necessária e urgente, como se vê. Mas não se trata apenas de aumentar recursos. O País precisa fazer as escolhas certas e garantir que os recursos contemplem programas e projetos de eficácia comprovada, que possam elevar a qualidade de forma homogênea em todo o território nacional.
As janelas de oportunidade nunca foram tão generosas com o Brasil e precisamos de capital intelectual para aproveitá-las. À medida que a Educação for tratada como prioridade, e não só por governos, mas por toda a sociedade brasileira, estaremos mais próximos de melhorar os níveis de aprendizado. Agora é a hora exata para encaramos o desafio de sanar de vez o problema crônico da Educação e criar as bases do desenvolvimento sustentável. Essa deve ser a diretriz que antecede a definição de todas as prioridades. O tapete vermelho que o mundo nos estende não estará aí para sempre.
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Antonio Jacinto Matias é vice-presidente da Fundação Itaú Social e membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação e do Conselho de Orientação
Estratégica do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da USP
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